Com o início do ano letivo 2024/2025, a Polícia de Segurança Pública (PSP) dará início ao Programa Escola Segura (PES) com 12 operações em todo o território nacional. A operação “Início do Ano Letivo” começa no dia 09 de setembro e prolonga-se até 20 de setembro, com foco na segurança de 3.150 estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativo, e de cerca de 863.000 alunos matriculados.

Desde a década de 80, a PSP tem desenvolvido um policiamento de proximidade específico para a comunidade escolar. Este ano letivo, a PSP reforçará a sua presença nas imediações das escolas e nos percursos casa-escola e escola-casa dos alunos, professores, pessoal auxiliar e encarregados de educação. Além das Equipas do Programa Escola Segura (EPES), que contam com polícias especializados no policiamento em ambiente escolar, a operação contará também com o apoio de Equipas de Policiamento Auto, de Fiscalização de Trânsito e Segurança Rodoviária, e de Investigação Criminal.

A atuação das equipas irá centrar-se em três vertentes principais:

Visibilidade e proximidade: Através de ações de sensibilização e formação para promover a segurança nas escolas.

Prevenção de ilícitos criminais e incivilidades: Com ações de fiscalização e sensibilização para prevenir comportamentos de risco e infrações.

Fiscalização de trânsito e segurança rodoviária: Inspeções em estabelecimentos comerciais, de restauração e bebidas, e outros locais frequentados por menores.

Os objetivos do PES mantêm-se, com o intuito de prevenir comportamentos de risco e ilícitos, e promover uma cultura de segurança, civismo e cidadania nas escolas.

Durante o ano letivo 2023/2024, as EPES registaram 4.044 ocorrências, um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior, das quais 2.915 foram de natureza criminal, com destaque para ofensas à integridade física (1.332), injúrias/ameaças (937) e furtos (468). A maioria das ocorrências ocorreu no interior dos recintos escolares, especialmente fora das salas de aula.

As EPES realizaram 11.914 ações de sensibilização (+9,3% em comparação com o ano anterior), com a participação de 608.141 pessoas, e efetuaram 9.097 contactos individuais de prevenção, com especial atenção para as crianças do ensino pré-escolar e 1.º ciclo.

A PSP relembra a disponibilidade do e-mail escolasegura@psp.pt para denúncias de crimes, esclarecimentos sobre segurança nas escolas e agendamento de ações de sensibilização. A comunidade escolar pode contar com o empenho da PSP para garantir a segurança durante o novo ano letivo.