O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, celebrado a 17 de outubro, tem como objetivo aumentar a consciencialização global sobre a necessidade urgente de eliminar a pobreza em todas as suas formas. Em 2024, o tema escolhido pela ONU, “Acabar com os maus-tratos sociais e institucionais, agir em conjunto em prol de sociedades justas, pacíficas e inclusivas”, reflete a importância de enfrentar as injustiças sociais e sistémicas que perpetuam a pobreza e a exclusão. Este dia é um apelo global a Estados e decisores políticos para que reforcem o compromisso de implementar políticas eficazes que garantam direitos humanos básicos e a dignidade para todos.
A erradicação da pobreza é o primeiro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que visa eliminar as desigualdades e promover sociedades mais equitativas. Apesar de progressos em várias áreas, cerca de 780 milhões de pessoas ainda vivem abaixo da linha da pobreza extrema, definida como viver com menos de 1,9 dólares por dia.
Em Portugal, o combate à pobreza é uma prioridade no contexto da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, que se concentra na redução das desigualdades sociais e económicas. Esta estratégia considera a pobreza como um fenómeno multifacetado, que requer respostas coordenadas e integradas entre diferentes áreas da política pública, indo além das carências financeiras e abordando também fatores como a educação, saúde e habitação.
Conversamos com Marta Santos Pais uma jurista portuguesa de destaque, com uma carreira profundamente marcada pela defesa dos direitos humanos e, em especial, dos direitos das crianças. Nascida em Lisboa em 1952, Marta formou-se em Direito pela Universidade de Lisboa e, ao longo da sua trajetória, tem-se dedicado à proteção e promoção dos direitos infantis, sendo uma voz reconhecida a nível internacional nesse campo.
No âmbito das suas funções, exerceu vários cargos de relevância, incluindo o de Diretora da UNICEF para a Avaliação, Políticas e Planeamento, bem como do Centro de Estudos e Investigação Innocenti (1997-2009), onde contribuiu significativamente para o desenvolvimento de políticas globais para a infância.
Entre 2009 e 2019, Marta desempenhou o cargo de Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Violência contra as Crianças, um papel que lhe permitiu influenciar diretamente as políticas internacionais e as práticas relacionadas com a proteção infantil. Ao longo dessa década, trabalhou para garantir que a violência contra as crianças fosse tratada como uma questão prioritária nas agendas globais e para promover a implementação de leis e medidas protetivas em diversos países.
Além disso, a sua contribuição foi essencial na redação da Convenção sobre os Direitos da Criança e dos seus protocolos facultativos, que constituem a base dos direitos infantis em todo o mundo. A sua vasta experiência também incluiu o papel de Conselheira Especial para estudos da ONU sobre o impacto da violência e dos conflitos armados nas crianças, reforçando a sua dedicação à proteção dos mais vulneráveis em situações de risco.
O seu trabalho reflete um compromisso contínuo com a justiça social, a cooperação internacional e a promoção de políticas inclusivas que garantam a dignidade e os direitos das crianças em todo o mundo.
Para mais informações sobre o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, pode visitar o sítio Web da ONU.
A conversa com Marta Santos Pais pode ser ouvida em baixo.