Política de Utilização Digital

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – 91FM

A ERO – Empresa de Radiodifusão do Oeste, Lda. (“91FM”) tem como prioridade a proteção da privacidade dos utilizadores dos seus sites e serviços, implementando medidas para salvaguardar os respetivos dados pessoais.

A 91FM é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, podendo recorrer, no âmbito da sua atividade, a entidades subcontratadas para alcançar os objetivos aqui indicados.

Esta Política de Privacidade, complementar aos Termos e Condições Gerais de Utilização acessíveis em Termos e Condições, regula o tratamento de dados pessoais recolhidos nos websites dos domínios “91fm.pt”, “91fmradio.pt (os “Sites”) e nos serviços neles suportados (os “Serviços”).

1. Fundamentação da Política de Privacidade

1.1 Com este documento, pretendemos informar os utilizadores dos Sites e dos Serviços sobre as regras gerais de privacidade e tratamento dos respetivos dados pessoais.

1.2 A recolha desses dados pela 91FM cumpre rigorosamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados [Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27/04/2016, que revogou a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro)] (RGPD), seja para o processo de registo prévio, seja para o acesso e utilização dos Serviços.

1.3 Ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos, conforme as regras aqui definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.

2. Destinatários da Política de Privacidade

A Política de Privacidade aplica-se a qualquer Utilizador dos Sites e dos Serviços, independentemente de possuir registo ou não.

3. Tipos de Dados Pessoais Recolhidos

3.1 Utilizadores Autenticados

3.1.1 O acesso a certos Serviços requer autenticação prévia, podendo ser realizada através de credenciais geridas pela 91FM ou através de credenciais de sistemas de autenticação fornecidos por terceiros e admitidos pela 91FM (Facebook e Google). Durante o registo, são solicitados dados pessoais, como nome, endereço de correio eletrónico e palavra-passe.

3.1.2 Ao registar-se com credenciais fornecidas por terceiros e admitidas pela 91FM (como Facebook e Google), o Utilizador aceita automaticamente as condições desta Política de Privacidade.

3.1.3 Para aprimorar a experiência de navegação, a 91FM pode aceder a informações sobre a navegação do Utilizador nos Serviços (pesquisas, áreas de interesse, serviços mais utilizados, entre outros), de forma anónima. A combinação destas informações com dados de registo só ocorrerá com autorização do Utilizador.

3.1.4 Dados de Localização do Utilizador são recolhidos para uma comunicação mais próxima e instantânea. A recolha é anónima, mas a 91FM pode combinar esses dados com informações de registo mediante autorização do Utilizador.

3.2 Utilizadores Não Autenticados

Para melhorar a qualidade dos serviços, a 91FM pode aceder a informações sobre a navegação de Utilizadores não autenticados, de forma anónima.

4. Utilização dos Dados Pessoais

4.1 A 91FM recolhe e trata dados pessoais para a gestão da relação contratual, melhoria dos Sites e Serviços, desenvolvimento de novas funcionalidades e adaptação dos Serviços às preferências dos utilizadores.

4.2 Os dados fornecidos podem ser usados em estudos de mercado, inquéritos de avaliação e para informar sobre campanhas, promoções, publicidade e notícias relacionadas com os produtos/serviços da 91FM e de outras empresas detidas pelos proprietários.

4.3 Os dados pessoais são utilizados para comunicação com os Utilizadores.

4.4 Os dados pessoais serão armazenados, salvo se o Utilizador solicitar a sua eliminação.

5. Acesso e Retificação dos Dados Pessoais

Nos termos do RGPD, é garantido ao Utilizador o direito de aceder, atualizar, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, bem como o direito de oposição à utilização dos dados para fins de marketing ou comunicações informativas, mediante carta registada com aviso de receção para “Rua de Huíla, nº7 A, 2500-275 Caldas da Rainha”.

6. Utilização de Endereços de IP e Cookies

O Site poderá utilizar cookies para ajudar a determinar a utilidade, interesse e número de utilizações, com total respeito pela privacidade do Utilizador.

7. Outros Sites

Ao utilizar a funcionalidade de pesquisa ou links dos Sites para aceder a outros sites, os dados pessoais dos Utilizadores podem ser recolhidos por esses sites, sem controle da 91FM, não se aplicando esta Política de Privacidade nesses casos.

8. Redes Publicitárias de Terceiros

Anúncios online nos Sites ou nas páginas dos Serviços são apresentados pela 91FM. Outras empresas podem disponibilizar publicidade nos Sites ou Serviços.

9. Partilha de Dados Pessoais

9.1 A 91FM não partilha os dados pessoais com terceiros, salvo informação ao Utilizador sobre a identidade e finalidade da partilha.

9.2 Acesso e/ou revelação dos dados pessoais podem ocorrer por exigência legal ou para proteção dos direitos, propriedade ou segurança pessoal dos Utilizadores dos Serviços.

10. Proteção dos Dados Pessoais

10.1 A 91FM empenha-se na proteção da segurança das informações pessoais, recolhendo-as com condições de segurança. Apesar dos esforços, há algum risco de acesso por terceiros.

11. Alterações na Política de Privacidade

A 91FM reserva-se o direito de ajustar ou alterar a Política de Privacidade, sendo as alterações publicitadas. Alterações substanciais e/ou com implicações no uso dos dados pessoais serão comunicadas aos Utilizadores.

12. Questões e Sugestões

Para dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos através do email GERAL@91FM.PT