Relatório de Sinistralidade Fiscalização Rodoviária de outubro de 2023

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No período compreendido entre janeiro e outubro de 2023, foram registados 30.738 acidentes com vítimas em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas, resultando em 421 vítimas mortais, 2.254 feridos graves e 36.013 feridos leves.

Em comparação com o ano de referência de 2019, utilizado para monitorizar as metas de redução estabelecidas pela Comissão Europeia e por Portugal até 2030, observou-se uma diminuição de 0,6% no número total de acidentes, uma redução de 4,3% no número de vítimas mortais e uma diminuição de 3,7% nos feridos leves. No entanto, registou-se um aumento de 4,8% nos feridos graves.

No Continente, durante os primeiros dez meses de 2023, foram contabilizados 29.399 acidentes com vítimas, resultando em 410 vítimas mortais, 2.071 feridos graves e 34.499 feridos leves.

Em comparação com o mesmo período de 2019, observou-se um aumento de 26,9% nos feridos graves e de 18,3% no número total de acidentes, enquanto o número de vítimas mortais diminuiu em 3,3%, assim como o índice de gravidade, que diminuiu em 18,2%. Em relação a 2019, houve uma diminuição de 0,8% nos acidentes, de 3,4% nas vítimas totais e de 4,0% nos feridos leves, mas um aumento de 3,3% nas vítimas mortais e de 6,0% nos feridos graves.

Comparando com o mesmo período de 2022, todos os indicadores apresentaram aumento, com 1.936 acidentes a mais (+7,0%), 19 vítimas mortais adicionais (+4,9%), 133 feridos graves a mais (+6,9%) e 2.268 feridos leves adicionais (+7,0%). O aumento na circulação rodoviária, evidenciado por um aumento de 7,1% no consumo de combustível até outubro de 2023, contribuiu para esse cenário.

As colisões foram os tipos de acidentes mais frequentes, representando 52,9% dos casos, com 38,5% das vítimas mortais e 46,0% dos feridos graves. Os despistes, responsáveis por 34,4% dos acidentes, foram a principal causa de vítimas mortais (49,8%).

O número de vítimas mortais fora das localidades (210) foi superior ao registado dentro das localidades (200). Comparativamente com 2019 e 2022, houve um aumento de vítimas mortais dentro das localidades (+5,3% e +13,6%, respetivamente) e uma diminuição fora das localidades (-2,3% em relação a 2022). O índice de gravidade dos acidentes fora das localidades foi de 3,49 nos primeiros dez meses de 2023, enquanto dentro das localidades foi de 0,86.

Quanto ao tipo de via, 62,9% dos acidentes ocorreram em arruamentos, correspondendo a 31,0% das vítimas mortais e 45,6% dos feridos graves. Nas estradas nacionais, ocorreram 19,9% dos acidentes, com 32,4% das vítimas mortais e 31,5% dos feridos graves. Nas autoestradas, registou-se uma redução de 10 vítimas mortais e 4 feridos graves em comparação com 2019 e uma diminuição de 4 vítimas mortais e 17 feridos graves em relação a 2022.

Em relação à categoria de utilizador, 71,7% das vítimas mortais eram condutores, enquanto passageiros e peões representaram 16,1% e 12,2%, respetivamente. Houve diminuições nas vítimas mortais entre passageiros (-14,3% e -15,4% em relação a 2019 e 2022, respetivamente) e peões (-13,8% e -3,8% em relação aos mesmos anos), mas aumentos entre condutores (+12,2% e +12,6%, respetivamente) e nos feridos graves.

Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros representaram 70,4% do total, com uma diminuição de 6,6% em relação a 2019, mas um aumento de 6,6% em relação a 2022. Destacaram-se ainda os aumentos nos motociclos (+25,2% em relação a 2019 e +15,1% em relação a 2022) e nos velocípedes (+37,8% e +9,0% nos mesmos anos). Os ciclomotores e veículos agrícolas envolvidos em acidentes diminuíram 25,3% e 13,5%, respetivamente, em relação a 2019.

Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, 53,4% do total deslocava-se em veículos ligeiros (-11,1% e +5,1% em relação a 2019 e 2022, respetivamente), enquanto 22,0% circulava em motociclos (+25,6% e +16,4% em relação a 2019 e 2022, respetivamente) e 7,5% em velocípedes (+42,0% e +11,1% nos mesmos anos). Houve uma descida de 13,5% nas vítimas peões em relação a 2019, apesar do aumento de 4,5% em relação a 2022.

Entre janeiro e outubro de 2023, 52,0% das vítimas mortais ocorreram na rede rodoviária sob responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de Portugal (44,6%), Brisa (5,1%) e o Município de Loulé (2,2%). As vias da rede rodoviária nacional foram palco de 52,9% das vítimas mortais, enquanto as vias sob gestão municipal representaram 47,1%.

Em relação à fiscalização de veículos e condutores, bem como aos processos contraordenacionais no Continente, destacam-se os seguintes pontos:

– Entre janeiro e outubro de 2023, foram fiscalizados 134,4 milhões de veículos, com um aumento de 24,3% em relação ao mesmo período de 2022. A PML, a GNR e o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR registaram aumentos de 51,6%, 16,0% e 25,4%, respetivamente. Por outro lado, a PSP registou uma diminuição de 7,3%.

– O total de infrações ascendeu a 1,1 milhão, representando um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.

– A taxa de infração (número de infrações/número de veículos fiscalizados) foi de 0,66%, representando uma diminuição de 14,4% em comparação com a taxa de 0,77% registada nos mesmos meses de 2022.

– No que diz respeito à tipologia de infrações, 70,6% do total registado entre janeiro e outubro de 2023 referiu-se a excesso de velocidade. Houve aumentos em quase todas as tipologias de infrações, destacando-se, para além do excesso de velocidade (+18,6%), as relativas ao sistema de retenção para crianças (+20,7%), à ausência de seguro (+15,5%) e à ausência de inspeção periódica obrigatória (+14,0%).

– No que concerne ao excesso de velocidade, a taxa de infração (número de infrações de velocidade/número de veículos fiscalizados) diminuiu 11,1%, passando de 0,48% nos primeiros dez meses de 2022 para 0,43% no mesmo período de 2023.

– Relativamente à condução sob o efeito do álcool, entre janeiro e outubro de 2023 foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 1,5 milhão de condutores, representando um aumento de 22,0% em comparação com igual período de 2022. A taxa de infração (número de infrações por álcool/número de testes efetuados) diminuiu de 2,0% nos primeiros dez meses de 2022 para 1,8% no período homólogo de 2023.

– A criminalidade rodoviária, medida pelo número total de detenções, aumentou 10,6% em comparação com 2022, atingindo 29,0 mil condutores. Do total, 55,7% deveu-se à condução sob o efeito do álcool (+12,5%), seguida de 34,5% por falta de habilitação legal para conduzir (+12,8%).

– Desde a implementação do sistema de carta por pontos em junho de 2016, 634,9 mil condutores perderam pontos na carta de condução até o final de outubro de 2023.

– Desde junho de 2016, 2.811 condutores tiveram seus títulos de condução cassados.

O relatório completo sobre a sinistralidade e fiscalização rodoviária nos primeiros dez meses de 2023 pode ser consultado no site oficial da ANSR: www.ansr.pt.

 

Fonte: ANSR

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